A guarda dos filhos é uma das questões mais sensíveis em casos de separação ou divórcio. Muitos pais têm dúvidas sobre como funciona a guarda compartilhada e quais são seus benefícios para a criança. Esse modelo de guarda vem sendo cada vez mais adotado no Brasil, pois busca equilibrar a convivência da criança com ambos os genitores e garantir o melhor interesse do menor.
Neste artigo, explicamos como funciona o processo de guarda compartilhada, os critérios estabelecidos pela legislação e as vantagens desse modelo para pais e filhos. Se você está enfrentando uma disputa de guarda ou deseja esclarecer dúvidas sobre o tema, a orientação de um advogado especializado pode ser essencial para garantir seus direitos e o bem-estar da criança.
O Que é a Guarda Compartilhada?
A guarda compartilhada é um modelo no qual ambos os pais dividem as responsabilidades e decisões importantes sobre a vida do filho, mesmo que não vivam juntos. Diferente da guarda unilateral, onde apenas um dos genitores tem a responsabilidade legal, na guarda compartilhada os pais devem cooperar para garantir que a criança tenha uma criação equilibrada e saudável.
A Lei nº 13.058/2014 tornou a guarda compartilhada a regra no Brasil, salvo em casos excepcionais, como situações de violência doméstica ou quando um dos genitores não tem interesse na criação do filho.
Como Funciona o Processo de Guarda Compartilhada?
O processo de guarda compartilhada pode ser definido de forma amigável entre os pais ou, quando há conflito, por meio de decisão judicial. Veja as etapas principais:
1. Acordo entre os Pais
O ideal é que os pais entrem em um consenso sobre a guarda dos filhos, estabelecendo regras claras sobre a convivência, divisão de responsabilidades e rotina da criança. Esse acordo pode ser formalizado judicialmente por meio de um advogado.
2. Ação Judicial de Guarda
Caso não haja consenso, um dos pais pode entrar com uma ação judicial solicitando a guarda compartilhada. O juiz avaliará diversos fatores, como:
✔ Capacidade de ambos os pais de cuidar da criança;
✔ Vínculo afetivo entre pais e filhos;
✔ Proximidade das residências dos genitores;
✔ Histórico de violência ou negligência de algum dos pais.
3. Definição do Tempo de Convivência
Ao contrário do que muitos pensam, a guarda compartilhada não significa que a criança ficará metade do tempo com cada genitor. O juiz pode definir um tempo de convivência equilibrado, levando em consideração a rotina escolar, atividades extracurriculares e a logística de deslocamento.
4. Participação nas Decisões Importantes
Os pais devem compartilhar decisões sobre educação, saúde, lazer e bem-estar da criança. Qualquer mudança significativa na vida do menor deve ser discutida entre ambos.
Quais São as Vantagens da Guarda Compartilhada?
A guarda compartilhada traz benefícios tanto para os filhos quanto para os pais. Veja as principais vantagens desse modelo:
1. Maior Equilíbrio na Vida da Criança
A criança tem contato contínuo com ambos os pais, fortalecendo os laços afetivos e promovendo um desenvolvimento emocional mais saudável.
2. Distribuição das Responsabilidades
A carga de cuidar e educar o filho não recai apenas sobre um dos pais, tornando a criação mais equilibrada e menos sobrecarregada.
3. Menos Conflitos entre os Pais
Quando há uma divisão justa das responsabilidades, as disputas judiciais e os desentendimentos tendem a diminuir.
4. Participação Ativa na Educação e Crescimento do Filho
Ambos os pais têm voz ativa nas decisões sobre educação, saúde e bem-estar do filho, evitando que um deles fique excluído.
5. Redução do Impacto do Divórcio na Criança
Com a guarda compartilhada, a criança sente-se mais segura, pois mantém o vínculo com ambos os pais e tem uma rotina mais estável.
Perguntas Frequentes sobre Guarda Compartilhada
1. O pai ou a mãe pode recusar a guarda compartilhada?
O juiz sempre prioriza a guarda compartilhada, mas pode decidir por outro modelo caso um dos pais não tenha interesse ou demonstre incapacidade de cuidar da criança.
2. A guarda compartilhada elimina a necessidade de pensão alimentícia?
Não. Mesmo na guarda compartilhada, o genitor que tem maior capacidade financeira pode ser obrigado a pagar pensão para cobrir as despesas da criança.
3. O que acontece se um dos pais não respeitar o acordo da guarda compartilhada?
Caso um dos pais descumpra as decisões da guarda compartilhada, o outro pode acionar a Justiça para garantir o cumprimento do acordo. Em casos graves, pode haver reversão da guarda.
4. Posso solicitar a guarda compartilhada mesmo se meu ex-parceiro mora em outra cidade?
A guarda compartilhada exige proximidade entre as residências dos pais para que a criança tenha uma rotina estável. Se os pais moram em cidades diferentes, o juiz pode avaliar outras formas de convivência.
5. Como um advogado pode ajudar no processo de guarda compartilhada?
Um advogado especializado pode auxiliar na negociação entre os pais, na formalização do acordo e na defesa dos interesses da criança, garantindo que todos os aspectos legais sejam cumpridos.
Conclusão
A guarda compartilhada é uma alternativa que visa garantir o bem-estar da criança, permitindo que ambos os pais participem ativamente da sua criação. Esse modelo traz equilíbrio, reduz conflitos e fortalece os laços familiares, promovendo um desenvolvimento emocional mais saudável para o menor.
Se você precisa de orientação sobre guarda compartilhada ou deseja entrar com um pedido judicial, procure um advogado especializado. Um profissional pode esclarecer todas as suas dúvidas e garantir que seus direitos e os do seu filho sejam protegidos.
